O programa de Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, implementado em 2009, tem sido um tema de intenso debate nos círculos econômicos e imobiliários do país. Luis Horta e Costa, cofundador da empresa de desenvolvimento imobiliário Square View, oferece uma análise perspicaz sobre o impacto deste programa e as possíveis consequências de seu fim.
Desde 2009, Portugal tem sido um paraíso fiscal para estrangeiros e investidores ricos, principalmente devido ao programa RNH. Luis Horta e Costa destaca que o programa não apenas atraiu capital estrangeiro, mas também trouxe inovação e uma nova perspectiva que revitalizou diversos setores da economia portuguesa.
“Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal”, afirma Luis Horta e Costa. “Trouxeram inovação e uma nova perspetiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”
O impacto do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo, especialmente em Lisboa e no Porto. Horta e Costa observa que “o mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. O seu fim irá travar este progresso.”
Além do setor imobiliário, o programa RNH teve um impacto significativo no crescimento do setor tecnológico em Portugal. Ricardo Marvão, diretor da empresa portuguesa de consultoria em inovação Beta-i, corrobora essa visão. Ele destaca o crescimento espetacular do setor tecnológico português desde 2010, atribuindo grande parte desse sucesso ao regime RNH.
No entanto, com o governo português considerando encerrar o programa já em 2024, Luis Horta e Costa expressa preocupação sobre as possíveis ramificações. “O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. A sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica”, alerta ele.
Horta e Costa também destaca a crescente competição internacional. Ele observa que outros países estão criando programas de incentivos fiscais semelhantes ao RNH. “Países como Malta e Chipre são também excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regimes fiscais. Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, acrescenta.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha dessas preocupações. Ele teme que o fim do RNH possa afastar investimentos e talentos estrangeiros, especialmente quando a economia portuguesa mais precisa deles.
Luis Horta e Costa argumenta que o fim do programa RNH não apenas afetaria a economia diretamente, mas também poderia alterar a percepção global de Portugal. O programa, segundo ele, enviava uma mensagem ao mundo de que Portugal era um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro.
Em conclusão, Luis Horta e Costa enfatiza que o RNH foi muito mais do que um simples incentivo fiscal. Foi um catalisador para a transformação econômica de Portugal, atraindo não apenas investimentos, mas também talentos e inovação. O possível fim do programa representa um momento crucial para a economia portuguesa, com potenciais implicações de longo alcance para setores como imobiliário, tecnologia e turismo. À medida que o debate sobre o futuro do RNH continua, as perspectivas de especialistas como Luis Horta e Costa serão cruciais para entender as possíveis consequências desta decisão política para o futuro econômico de Portugal.